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Título
Autor(es)
2004-01
Soluções de controvérsias e as agências reguladoras
Brancher, Paulo
2007-05
Levando Incentivos a Sério: Redefinindo o Sistema de Controle das Agências Reguladoras
Moura, Mauro Hiane de
;
Fórum
2007-05
As concessões de serviço público no Brasil
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
2003-07
Função jurisdicional das agências reguladoras
Bacellar, Luiz Ricardo Trindade
2008-09
Em defesa da regulação dos serviços de televisão por radiodifusão
Scorsim, Ericson Meister
2006-04
Arbitragem e o setor de telecomunicações no Brasil
Martins, Pedro A. Batista
2006-01
O marco regulatório dos serviços públicos.
Aragão, Alexandre Santos de
2004-07
Regulamentação dos planos de saúde e proteção da pessoa humana
Oliveira, Amanda Flávio de
2003-06
Análise do setor elétrico brasileiro à luz de princípios regulatórios desenvolvimentistas
Silveira, Rodrigo Maito da
2004-11
Administração direta e indireta: autarquia. Sociedade de economia mista. Empresa pública. Fundação pública. Agências reguladoras e executivas
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Navegar
Autor
6
Aragão, Alexandre Santos de
4
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
2
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
2
Faraco, Alexandre Ditzel
2
Freitas, Juarez
2
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
2
Moreira, Egon Bockmann
2
Sundfeld, Carlos Ari
2
Wald, Arnoldo
1
Abujamra, Ana Carolina Peduti
1
Adami, Mateus Piva
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Bacellar, Luiz Ricardo Trindade
1
Brancher, Paulo
1
Camargo, Sabino Lamego de
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Davi, Kaline Ferreira
1
David, Solange
1
Fainzilber, Fernando
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferraz, Sérgio
1
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
1
Fortini, Cristiana
1
França, Phillip Gil
1
Gregori, Maria Stella
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Guerra, Sérgio
1
Locateli, Douglas Vitoriano
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Magalhães, César
1
Maranhão, Juliano Souza de Albuqu...
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Martins, Pedro A. Batista
1
Mazza, Alexandre
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moraes, Alexandre de
1
Moraes, Luiza Rangel de
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Moura, Mauro Hiane de
1
Oliveira, Amanda Flávio de
1
Pessoa, Leonardo Ribeiro
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Pinheiro, Luís Felipe Valerim
1
Poltronieri, Renato
1
Rodrigues, Walter Alencar
1
Rodrigues, Walton Alencar
1
Rosset, Patrícia
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Scorsim, Ericson Meister
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Rodrigo da
1
Silveira, Rodrigo Maito da
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Wimmer, Miriam
Assunto
8
Concessão de serviços públicos, B...
7
Administração pública, Brasil.
6
Autarquia, Brasil.
6
Poder regulamentar, Brasil.
5
Autonomia administrativa, Brasil.
5
Contrato administrativo, Brasil.
5
Regulação jurídica, Brasil.
5
Serviços públicos, Brasil.
4
Administração indireta, Brasil.
4
Arbitragem, Brasil.
4
Telecomunicação, Brasil.
3
Concorrência pública, aspectos ju...
3
Concorrência, Brasil.
3
Controle externo, Brasil.
3
Empresa pública, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Intervenção do Estado na economia...
3
Serviços públicos, regulação, Bra...
2
Administração pública, regulação.
2
Agência executiva, Brasil.
2
Agência Nacional de Energia Elétr...
2
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
2
Contrato de gerenciamento, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Energia elétrica, regulação, Brasil.
2
Mercado de capitais, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), c...
2
Parceria público-privada (PPP), r...
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Regulamento (direito administrati...
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Sociedade de economia mista, Brasil.
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Acidente aeronáutico, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Administração de empresas, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Agência reguladora, classificação...
1
Agência reguladora, controle judi...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Agência reguladora, história.
1
Agência reguladora, jurisprudênci...
1
Agência reguladora, legislação, B...
1
Arbitragem, legislação, Brasil, 1...
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ações preferenciais, Brasil.
1
Base de cálculo, taxas, Brasil.
1
Benefício fiscal, legislação, alt...
1
Bioenergia, regulação, Brasil.
1
Bolsa de valores, Brasil.
1
Cláusula compromissória, legislaç...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cobrança, natureza jurídica, Brasil.
1
Comercialização, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Concessão de rádio e televisão, B...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Concorrência, regulação, interpre...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Consumidor, Brasil.
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Controlador de vôo, responsabilid...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle judicial, Brasil.
1
Controle parlamentar, Brasil.
1
Crise aérea, controle, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Devido processo legal, análise co...
1
Direito administrativo comparado.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Doutrina, Estados Unidos.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa pública, privatização, Br...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, comércio, Brasil.
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gasoduto, Brasil, Bolívia, Argent...
1
Gás natural, abastecimento, Brasil.
1
Gás natural, distribuição, regula...
1
Gás natural, exploração, regulaçã...
1
Gás natural, importação, Brasil.
1
Gás natural, regulação, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investidor, Brasil.
1
Investimento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Meio ambiente, economia, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, co...
1
Meios de comunicação de massa, co...
1
Monopólio, Brasil.
1
Mídia eletrônica, controle, regul...
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Petróleo, Brasil.
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Petróleo, regulação, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação, Brasi...
1
Plano de saúde, reajustamento, Br...
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Plano de saúde, taxas, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, Estados Unidos,...
1
Poder público, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Poderes do Estado, história.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Privatização, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Procuradoria geral da República, ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Radiodifusão, controle, regulação...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Recursos hídricos, política, Brasil.
1
Recursos hídricos, regulação, Bra...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde, taxas, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Separação de poderes, história.
1
Serviço de iluminação pública, re...
1
Serviço de telefonia, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço público, extinção, Brasil.
1
Serviço telefônico, Brasil.
1
Serviços públicos, poderes e atri...
1
Serviços públicos, privatização, ...
1
Serviços públicos, privatização, ...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Taxas, base de cálculo, Brasil.
1
Taxas, natureza jurídica, Brasil.
1
Telecomunicação, privatização, Br...
1
Telecomunicação.
1
Terceiros, Brasil.
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
1
Transporte marítimo, Brasil.
1
Tribunal de contas, controle, Bra...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Água, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
16
2006
8
2003
8
2004
8
2005
8
2008
6
2007
5
2001
5
2002
4
2009
Tipo
68
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