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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-09Algumas considerações sobre os recursos no novo Código de Processo Civil: impressões iniciaisGomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
2008-01O novo recurso de agravo, na perspectiva do amplo acesso à justiça, garantido pela Constituição FederalWambier, Teresa Arruda Alvim
2006-11O juízo de admissibilidade no recurso de agravo de acordo com as inovações da Lei nº 11.187/05.Peña, Eduardo Chemale Selistre
2015-05Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposições trazidas pelo novo Código de Processo CivilTaques, Fernanda Rennhard Biselli
2006-07Comentários acerca da súmula impeditiva de recursos (Lei 11.276/2006) e do julgamento liminar de ações repetitivas (Lei 11.277/2006)): do duplo grau de jurisdição e do Direito Constitucional ao recurso (contraditório sucessivo) : aspectos normativos e pragmáticos.Nunes, Dierle José Coelho
2010-11Admissibilidade de agravo a despeito de ausência de peça obrigatória - O julgamento do agravo 1.322.327/RJ pela 4ª turma do STJDidier Junior, Fredie; Cunha, Leonardo José Carneiro da; Redondo, Bruno Garcia
2019-11Da inconstitucionalidade da imposição do agravo interno para destrancar recursos excepcionais aos tribunais superiores por contrariedade ao amplo acesso à jurisdição sustentável.Gomes, Magno Federici
2013-07Cabimento dos embargos infringentes segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça: um peso e três medidasSilva, Fábio Agustinho da; Maia, Maurilio Casas
2002-07Anotações sobre as mais recentes alterações ao Código de Processo CivilLagrasta Neto, Caetano
2020-07Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de processo civil brasileiro?Rocha, Felippe Borring; Moura, Bárbara Fonseca de

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