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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Alimentos fixados na Itália: homologação de sentença estrangeira: contestação (parecer)
Fradera, Vera Maria Jacob de
2004-04
Direito de Família no novo Código Civil
Oliveira, Euclides Benedito de
2014-05
Algumas notas sobre a união estável nos 10 anos do Código civil de 2002.
Chaves, Marianna
1996-12
Lei 9.278 : de 10 de maio 1996 : a união estável.
Carvalho Filho, Paulo Martins de
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Autor
1
Carvalho Filho, Paulo Martins de
1
Chaves, Marianna
1
Fradera, Vera Maria Jacob de
1
Oliveira, Euclides Benedito de
Assunto
2
Casamento, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Bons costumes, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Concubinato, aspectos sociais, Br...
1
Concubinato, regulamentação, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Filiação, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
União estável, aspectos jurídicos...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2014
2
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
4
Artigo
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