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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Abuso do direito no Direito de Família
Marcantônio, Roberta
2009-11
Abuso do direito no direito de família
Marcantônio, Roberta
2020-11
A obrigação alimentar solidária em favor das crianças e dos adolescentes : a responsabilidade oponível até os parentes colaterais de terceiro e quarto grau.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
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Autor
2
Marcantônio, Roberta
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
Assunto
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Abuso de direito, legislação, Bra...
2
Adolescente, proteção, Brasil.
2
Criança, proteção, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de visita, Brasil.
2
Direito de visita, jurisprudência...
2
Guarda dos filhos, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
Data do Documento
2
2010 - 2020
1
2009 - 2009
Tipo
3
Artigo
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