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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
As providências cautelares e a arbitragem: em que estamos?
Júdice, José Miguel
2018-04
A arbitragem tributária em Portugal (perspectiva de um advogado).
Ferreira, Rogério M. Fernandes
2018-04
O tribunal arbitral do desporto em Portugal.
Silva, Artur Flamínio da
;
Mirante, Daniela
2017-01
A razão por que não são aplicáveis à arbitragem nem os princípios nem o regime legal do processo civil.
Barrocas, Manuel Pereira
2016-07
A arbitragem voluntária nas relações tributárias : o modelo português.
Campos, Diogo Leite de
2018-10
Princípio da voluntariedade na arbitragem e na mediação de consumo em Portugal.
Pinto-Ferreira, João Pedro
;
Carvalho, Joana Campos
;
Carvalho, Jorge Morais
2019-10
Arbitragem em Portugal : situação presente e desafios futuros.
Malheiro, Gonçalo
2021-01
Arbitragem tributária no Brasil : considerações sobre os Projetos de Lei 4.257/2019 e 4.468/2020.
Paro, Giácomo
;
Banfield, Jessica Scott
2021-03
A arbitragem de consumo no setor de seguros (“CIMPAS”) e a medição em Portugal.
Silva, Vivien Lys Porto Ferreira da
;
Teodoro, Viviane Rosolia
Navegar
Autor
3
Júdice, José Miguel
2
Barrocas, Manuel Pereira
2
Campos, Diogo Leite de
1
Banfield, Jessica Scott
1
Caramelo, António Sampaio
1
Carvalho, Joana Campos
1
Carvalho, Jorge Morais
1
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
1
Costa, Marta
1
Cremasco, Suzana Santi
1
Ferreira, Rogério M. Fernandes
1
Freitas, José Lebre de
1
Malheiro, Gonçalo
1
Mirante, Daniela
1
Paro, Giácomo
1
Pereira, Sandra Patrícia Marques
1
Pinto-Ferreira, João Pedro
1
Reis, Nuno Trigo dos
1
Silva, Artur Flamínio da
1
Silva, Paula Costa e
1
Silva, Vivien Lys Porto Ferreira da
1
Teodoro, Viviane Rosolia
Assunto
4
Juízo arbitral, Portugal.
3
Direito tributário, Portugal.
3
Sentença arbitral, Portugal.
3
Árbitro (direito), poderes e atri...
2
Arbitragem, legislação, Portugal.
2
Direito desportivo, Portugal.
2
Matéria tributária, Portugal.
2
Mediação (processo civil), Portugal.
2
Mediação, Portugal.
2
Processo civil, Brasil.
2
Árbitro (direito), Portugal.
1
Acesso à justiça, Portugal.
1
Administração da justiça, Portugal.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, direito comparado, Br...
1
Arbitragem, projeto de lei, Brasil.
1
Causa petendi.
1
Cláusula compromissória, Portugal.
1
Cláusula contratual, Portugal.
1
Cláusula penal, Portugal.
1
Coisa julgada, Portugal.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Decisão judicial, Portugal.
1
Direito administrativo, Portugal.
1
Direito comercial, Portugal.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Impostos, história.
1
Indenização, Portugal.
1
Intervenção de terceiros, Portugal.
1
Juiz, poderes e atribuições, Port...
1
Jurisdição voluntária, Portugal.
1
Juízo arbitral, custo, Portugal.
1
Juízo arbitral.
1
Litigante.
1
Litígio, Portugal.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mediação internacional.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida cautelar, Portugal.
1
Organização judiciária, Portugal.
1
Pena, Portugal.
1
Planejamento estratégico, Portugal.
1
Políticas públicas, Portugal.
1
Portugal. [Código de processo civ...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Procedimento cautelar, Portugal.
1
Processo comercial, Brasil.
1
Processo fiscal, Portugal.
1
Processo, Portugal.
1
Propriedade intelectual, Portugal.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Portugal.
1
Relação de consumo, Portugal.
1
Seguro, Portugal.
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Sentença arbitral.
1
Sistema judiciário, modernização,...
1
Tribunal administrativo, competên...
1
Tribunal fiscal, Portugal.
1
Tributo, Portugal.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
1
Ética forense, Portugal.
1
Ônus da prova, Portugal.
Data do Documento
3
2020 - 2021
12
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
18
Artigo
1
Animação
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