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Título
Autor(es)
2011-04
Arbitragem no Brasil
Waldeck, Felipe
;
Amaral, Paulo Osternack
2016-07
A arbitragem no setor de óleo e gás : considerações sobre as cláusulas compromissórias inseridas nos contratos de concessão celebrados pela ANP.
Schmidt, Gustavo da Rocha
2015-10
Mudanças na Lei de arbitragem (Lei 9.307, de 23.09.1996) : observações sobre a Lei 13.129, de 26.05.2015 : visão de um antigo magistrado.
Mannheimer, Mario Robert
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Autor
1
Amaral, Paulo Osternack
1
Mannheimer, Mario Robert
1
Schmidt, Gustavo da Rocha
1
Waldeck, Felipe
Assunto
1
Arbitragem, aspectos constitucion...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Publicidade (direito), proteção, ...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença arbitral, controle judic...
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2016
Tipo
3
Artigo
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