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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
Notas atuais sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
Janczeski, Célio Armando
2006-07
Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimos
Krol, Heloísa da Silva
2012-12
Controle de constitucionalidade
Kitahara, Bianca Casale
;
Araujo, Flávia Möller David
2009-04
Planos econômicos
Ramos, Saulo
2009-04
Um novo instrumento constitucional: a ADPF (a ADPF como instrumento da segurança jurídica)
Wald, Arnoldo
2007-09
Notas atuais sobre a Argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
Janczeski, Célio Armando
2008-09
Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente
Ustárroz, Daniel
2012-04
Controle abstrato de constitucionalidade estadual : notas sobre a experiência brasileira
Leoncy, Léo Ferreira
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
2009-07
Eficácia contra todos e efeito vinculante das decisões definitivas de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em argüição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da constituição
Mesquita, Rodrigo Octávio de Godoy Bueno Caldas
Navegar
Autor
3
Wald, Arnoldo
2
Alvim, Eduardo Arruda
2
Busato, Paulo César
2
Janczeski, Célio Armando
1
Almeida, Tânia Mara Felipe de
1
Andrade, Mário Cesar da Silva
1
Araujo, Flávia Möller David
1
Azevedo, Jordano Soares
1
Bahia, Claudio José Amaral
1
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
1
Borges, Camilla Martins Frizzera
1
Burlamaqui, Bernardo Camargo
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Camargo, Margarida Lacombe
1
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho do...
1
Colares, Patrick Menezes
1
Dimoulis, Dimitri
1
Fonteles, Cláudio Lemos
1
Freitas, Patrícia Marques
1
Galvão, Heveraldo
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Kitahara, Bianca Casale
1
Krol, Heloísa da Silva
1
Leite Neto, Pedro Ferreira
1
Leoncy, Léo Ferreira
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Magalhães, José Luiz Quadros de
1
Maues, Antonio Gomes Moreira
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Mesquita, Rodrigo Octávio de Godo...
1
Neves, Flávia Soares de Sá
1
Oliveira, Renato Neves de
1
Oliveira, Weber Luiz de
1
Panhozzi, Aline
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Polezze, Rogério Volpatti
1
Quadros, Irene Soares
1
Ramos, Saulo
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Silva, Nayara Trajano Seixas da
1
Souza, Ruan Francisco de
1
São José, Fernanda Moraes de
1
Tesheiner, José Maria
1
Tessari, Cláudio
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Ustárroz, Daniel
1
Vincenzi, Brunela Vieira de
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
15
Controle da constitucionalidade, ...
10
Ação direta de inconstitucionalid...
8
Ação declaratória de constitucion...
5
Defeito congênito, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Súmula vinculante, Brasil.
4
Controle de constitucionalidade, ...
4
Efeito vinculante, Brasil.
3
Aborto, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação popular, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Direito à vida, Brasil.
3
Ilícito penal, Brasil.
3
Medida liminar, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Aborto, criminalização, Brasil.
2
Aborto, responsabilidade penal, B...
2
Aborto, ética, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Audiência pública, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Bem jurídico, proteção, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Crime contra a vida, doutrinas e ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Direito processual constitucional...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Estabilização econômica, Brasil.
2
Feto, proteção, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Morte, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Vida, proteção, Brasil.
1
Aborto (direito penal), Brasil.
1
Aborto, aspectos constitucionais,...
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Acesso à educação, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Anencefalia, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Autonomia local, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Caderneta de poupança, Brasil.
1
Caverna, proteção, Brasil.
1
Ciência, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis, con...
1
Controle abstrato, Brasil.
1
Controle concentrado, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle difuso, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crime contra a vida, aspectos con...
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, coletânea...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito internacional, Brasil.
1
Direito à vida, aspectos constitu...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Espeleologia, aspectos jurídicos,...
1
Estado de direito, Brasil.
1
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1
Estado liberal, Brasil.
1
Estado social de direito, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Feto, deformidade, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, aspectos j...
1
Gravidez, interrupção, jurisprudê...
1
Igualdade na educação, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Justiça de transição, Brasil.
1
Lei municipal, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Memória coletiva, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
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1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil, 1994.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Pneu, reciclagem, Brasil, estudo ...
1
Política antiinflacionária, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Salário mínimo, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Terceiros, poderes e atribuições,...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Veto, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
18
2010 - 2019
26
2004 - 2009
Tipo
46
Artigo
1
Animação
1
Livro
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