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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-01
Por um processo socialmente efetivo
Moreira, José Carlos Barbosa
2011-07
A regência constitucional do processo civil brasileiro e a posição do projeto de um novo código de processo civil
Porto, Sérgio Gilberto
2011-03
A regência constitucional do processo civil brasileiro e a posição do projeto de um novo código de processo civil
Porto, Sérgio Gilberto
2015-09
A gratuidade da justiça no novo Código de Processo Civil
Dias, Handel Martins
2015-09
A gratuidade da justiça no Novo Código de Processo Civil
Dias, Handel Martins
1996-04
Apontamentos sobre os Juizados Especiais Cíveis.
Wambier, Luiz Rodrigues
Navegar
Autor
2
Dias, Handel Martins
2
Porto, Sérgio Gilberto
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2015
1
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
6
Artigo
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