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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
Schmitt, Cristiano Heineck
2013-05
Planos de saúde : negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial.
Dahinten, Bernardo Franke
2019-07
Plano de saúde : cobertura de tratamento experimental e fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
2014-09
Reflexões críticas sobre os enunciados de Saúde Suplementar aprovados na I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (2014)
Schimitt, Cristiano Heineck
2011-03
Alterações dos planos coletivos por adesão : análise da constitucionalidade e legalidade das resoluções normativas n°s 195, 200 e 204 da ANS.
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
2011
Direito à saúde e a iniciativa privada: o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúde
Furlaneto, Felippe Carnelossi
2010-04
Direito à saúde e a iniciativa privada: o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúde
Furlaneto, Felippe Carnelossi
2014-06-23
Saúde Privada: atendimentos de urgência e emergência
Dutra, Carlos Augusto de Amorim
2019-10
A regra do dano evitável em casos de ofensa à saúde.
Dias, Daniel
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Autor
2
Furlaneto, Felippe Carnelossi
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Dias, Daniel
1
Dutra, Carlos Augusto de Amorim
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
1
Schimitt, Cristiano Heineck
1
Schmitt, Cristiano Heineck
Assunto
4
Plano de saúde, Brasil.
4
Seguro-saúde, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Medicina privada, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Saúde, aspectos socioeconômicos, ...
1
Assistência médica, legislação, B...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Autarquia, fiscalização, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato público, fiscalização, B...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Enriquecimento sem causa, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Medicina de urgência, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Plano de saúde, fiscalização, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Seguro de saúde, Brasil.
1
Serviço de saúde, Brasil.
Data do Documento
3
2011
2
2014
2
2019
1
2010
1
2013
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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