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Título
Autor(es)
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2010-05
Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
Benjamin, Antônio Herman V.
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2013-11
As associações de municípios e o falso problema da sua legitimidade ad causam para o ajuizamento de ações coletivas
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
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Autor
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Interesse individual homogêneo, B...
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Sindicato, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cidadão, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
3
2010
1
2009
1
2013
Tipo
5
Artigo
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