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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Ativismo judicial: evolução, relevância e limites
Vieira, André Luís
;
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2017-04
Novos rumos judiciais nas decisões de políticas públicas.
Spaolonzi, Maria Gabriella Pavlópoulos
2018-03
Justiça constitucional e juiz ativ(o)(vista).
Lima, Rogério Montai de
2015-09
A assistência social, sua efetivação enquanto política pública, o impacto da ideologia, do pensamento sistêmico através do movimento denominado ativismo judicial e sua consequência para os destinatários da proteção social.
Santos Filho, Oswaldo de Souza
;
Horvath Junior, Miguel
2019-03
Ações coletivas e políticas públicas : estudo preliminar sobre as medidas necessárias para um processo judicial adequado.
Deus, Fernando Barroso de
;
Almeida, Marcelo Pereira de
2011-01
O Supremo Tribunal Federal e seu papel constitucional como "definidor" de políticas públicas
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
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Autor
1
Almeida, Marcelo Pereira de
1
Deus, Fernando Barroso de
1
Horvath Junior, Miguel
1
Lima, Rogério Montai de
1
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
1
Santos Filho, Oswaldo de Souza
1
Spaolonzi, Maria Gabriella Pavlóp...
1
Vieira, André Luís
Assunto
2
Judicialização da política, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle jurisdicional, poderes e...
1
Creche municipal, São Paulo, Regi...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação infantil, São Paulo, Reg...
1
Gestão pública, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Planejamento administrativo, Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prazo, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Transação extrajudicial, São Paul...
Data do Documento
6
2010 - 2019
Tipo
6
Artigo
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