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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-06
O ativismo judicial como instrumento de interpretação e efetivação do direito previdenciário como direito fundamental social
Ferraro, Suzani Andrade
2013-10
A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?
Costa, Kerton Nascimento e
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2013-03
A ascensão do judiciário e a tensão institucional : judicialização, ativismo e a reação do Poder Legislativo
Arabi, Abhner Youssif Mota
2014-01
A legitimidade constitucional do ativismo judicial
Aranha Filho, Adalberto José Queiróz Telles de Camargo
;
Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
2015-11
O ativismo judicial sob o enfoque do Direito Financeiro e Tributário
Gama, Valéria Martinez da
2019-09
A utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicial.
Silveira, Artur Barbosa da
2007-01
Ativismo judicial e ônus da prova no Processo Civil
Lopes, Maria Elizabeth de Castro
2015-07
Ativismo judicial: causas e fundamentos
Rodrigues, Ana Luíza de Morais
2012-01
Relação entre o ativismo judicial e a atuação deficiente do poder legislativo : altruísmo a desserviço da democracia
Perez, Carlos Alberto Navarro
2015-05
O diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes ?
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
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Autor
1
Arabi, Abhner Youssif Mota
1
Aranha Filho, Adalberto José Quei...
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Aranha, Marina Domingues de Castr...
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Escossia, Matheus Henrique dos Sa...
1
Ferraro, Suzani Andrade
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Gama, Valéria Martinez da
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Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lopes, Maria Elizabeth de Castro
1
Perez, Carlos Alberto Navarro
1
Rodrigues, Ana Luíza de Morais
1
Silveira, Artur Barbosa da
Assunto
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desaposentação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Orçamento público, controle judic...
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
10
Artigo
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