Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 19.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-05Planos de saúde : negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial.Dahinten, Bernardo Franke
2019-11Ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade : regimes constitucionais.França, Catarina Cardoso Sousa; França, Vladimir da Rocha
2012-11A aplicação do princípio da insignificância às irregularidades cometidas por servidores públicos no âmbito administrativo disciplinarRama, Paulo Ricardo
2018-07A tributação do ilícito e o constructivismo lógico-semântico.Longrova, Emanuele
2017-12O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.Costa, Débora Souto
2017-10Dificuldades de uma abordagem unitária do lucro da intervenção.Konder, Carlos Nelson de Paula
2017-07(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito : um paralelo com os alimentos oriundos do direito de família : doutrina e jurisprudência.Almeida, Felipe Cunha de
2015-11Da sanção pela prática objetiva de ato ilícito administrativo pela pessoa jurídica na Lei anticorrupção brasileira: teoria do ato ilícito por seu efeito imediato: análise da normaDrummond, João Augusto de Moraes
2016-04O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidade.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Paula, Natália de Souza
2016-01O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidade.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Paula, Natália de Souza

Navegar

Assunto