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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Da desconsideração dos negócios jurídicos pela administração tributária: arts. 116 e 149 do CTN
Santana, Alexandre José de Pauli
2018-01
Recurso especial e interpretação do contrato.
Terceiro Neto, João Otávio
;
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2016-05
Categorias de atos jurídicos lícitos e seu controle de validade.
Souza, Eduardo Nunes de
2018-09
Notas acerca dos negócios jurídicos processuais atípicos : parte I : custos operacionais.
Oliveira, Bruno Silveira de
2006-07
Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos
Tôrres, Heleno Taveira
Navegar
Autor
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Santana, Alexandre José de Pauli
1
Souza, Eduardo Nunes de
1
Terceiro Neto, João Otávio
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Simulação (direito), Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
2
2003 - 2009
Tipo
5
Artigo
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