Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 23.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-11Repensando os atos processuais : mudanças do processo escrito para o processo eletrônico e a concretização do direito fundamental das partes ao processo justo.Rubin, Fernando
2018-04O uso de QR code nos processos judiciais. Porque não?Carvalho Filho, Antônio; Carvalho, Luciana Benassi Gomes; Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello
2018-05Vinculação da administração pública aos precedentes judiciais.Aranão, Adriano; Cambi, Eduardo
2018-07A mitigação do princípio da publicidade e a Resolução 121/2010 do CNJ na sociedade da informação.Machado, Ronny Max; Pereira, José Luiz Parra; Martins, Marcelo Guerra
2019-01Ato processualizado e ação anulatória (artigo 966, § 4°, do CPC).Castro, Cássio Benvenutti de
2016-02Ação rescisória e a ação de invalidação de atos processuais previstas no art. 966, § 4°, do CPC-2015.Didier Junior, Fredie; Cunha, Leonardo José Carneiro da
2017-11Negócios jurídicos processuais e políticas públicas : tentativa de superação das críticas ao controle judicial.Rodrigues, Ricardo Schneider; Macedo, Elaine Harzheim
2017-10Negócio jurídico processual, direitos que admitem a autocomposição e o pactum de non petendo.Guimarães, Luciano Cezar Vernalha; Mendonça Neto, Delosmar Domingos de
2018-12Cessação da relação convencional : um estudo sobre a dissolução do negócio jurídico processual.Vogt, Fernanda Costa
2018-10A aplicação do instituto da colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa.Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães

Navegar

Assunto