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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-10
Negócio jurídico processual, direitos que admitem a autocomposição e o pactum de non petendo.
Guimarães, Luciano Cezar Vernalha
;
Mendonça Neto, Delosmar Domingos de
2018-12
Cessação da relação convencional : um estudo sobre a dissolução do negócio jurídico processual.
Vogt, Fernanda Costa
2018-10
A aplicação do instituto da colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa.
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
2018-07
O tempo no processo : a mitigação do princípio tempus regit actum no novo Código de processo civil.
Aquino, Leonardo Gomes de
2005-04
Os princípios do Processo Civil transnacional e o Código de Processo Civil brasileiro: uma primeira aproximação
Bueno, Cassio Scarpinella
2011-07
A relevância do termo inicial na contagem dos prazos processuais
Pego, Rafael Foresti
2018-05
Negócios jurídicos processuais em contratos empresariais.
Aragão, Leandro Santos
;
Lipiani, Júlia
;
Didier Junior, Fredie
2007-10
A segurança da informação no processo eletrônico e a necessidade de regulamentação da privacidade de dados
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
2010-06
A continuada inação judicial equivale a ato omissivo recorrível
Passoni, Marcos Paulo
2015-09
Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual.
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
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Autor
3
Didier Junior, Fredie
2
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
2
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
1
Aquino, Leonardo Gomes de
1
Aragão, Leandro Santos
1
Aranão, Adriano
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Bonizzi, Marcelo José Magalhães
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Cambi, Eduardo
1
Carvalho Filho, Antônio
1
Carvalho, Luciana Benassi Gomes
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Costa, Adriano Soares da
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Dezem, Guilherme Madeira
1
Dias, Jean Carlos
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Ferraro, Marcella Pereira
1
Gama, Ricardo Rodrigues
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Guimarães, Luciano Cezar Vernalha
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Lipiani, Júlia
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Machado, Ronny Max
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Martinelli, André Silva
1
Martins, Marcelo Guerra
1
Mendonça Neto, Delosmar Domingos de
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Moura, Lincoln Antonio Andrade de
1
Nascimento, Rodrigo Melo do
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Pego, Rafael Foresti
1
Pereira, José Luiz Parra
1
Presgrave, Ana Beatriz Ferreira R...
1
Rodrigues, Ricardo Schneider
1
Rubin, Fernando
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
1
Vieira, Debora da Silva
1
Vogt, Fernanda Costa
Assunto
14
Negócio jurídico, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Fato jurídico, Brasil.
4
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Procedimento, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Processo eletrônico, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Assinatura digital, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Ação anulatória, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Assinatura eletrônica, legislação...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ato processual, doutrinas e contr...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação declaratória, jurisprudência...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação rescisória, controle, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Código de processo civil ...
1
Certificação digital, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime por computador, jurisprudên...
1
Custas, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Depoimento (processo civil), Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Eficiência, doutrinas e controvér...
1
Eficácia, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Gravação sonora, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Informática jurídica, Brasil, Itá...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Juiz, decisão judicial, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Negócio jurídico, doutrinas e con...
1
Normalização técnica, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Parte processual, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Política de ciência e tecnologia,...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Prazo (processo trabalhista), Bra...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, doutrinas e contr...
1
Processo civil, jurisprudência, I...
1
Processo eletrônico, aspectos jur...
1
Processo eletrônico, inovação tec...
1
Protocolo de comunicação.
1
Publicidade, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença homologatória, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Serventuário da justiça, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Software, Brasil.
1
Sub judice, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
23
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
34
Artigo
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