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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-10
Negócios jurídicos processuais : "libertas quae sera tamen".
Gadelha, Marina Motta Benevides
;
Gouveia, Lúcio Grassi de
2015-06
Negócios jurídicos materiais e processuais : existência, validade e eficácia : campo-invariável e campos-dependentes : sobre os limites dos negócios jurídicos processuais.
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2018-09
Notas acerca dos negócios jurídicos processuais atípicos : parte I : custos operacionais.
Oliveira, Bruno Silveira de
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Autor
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Gadelha, Marina Motta Benevides
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Oliveira, Bruno Silveira de
Assunto
3
Negócio jurídico, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, dout...
1
Negócio jurídico, jurisprudência,...
1
Negócio jurídico, legislação, Bra...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2015
1
2016
1
2018
Tipo
3
Artigo
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