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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
O casamento e a comunhão plena de vida
Motta, Artur Alves da
2012-11
Emenda constitucional n° 66/2010 e a supressão dos prazos para o divórcio: pontos positivos e negativos
Mantovani, Lígia Barbieri
;
Sartori, Giana Lisa Zanardo
2013-01
Prevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadas
Mourão, Mario
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Autor
1
Mantovani, Lígia Barbieri
1
Motta, Artur Alves da
1
Mourão, Mario
1
Sartori, Giana Lisa Zanardo
Assunto
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Casamento, Brasil.
1
Desquite, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Divórcio, direito comparado, Arge...
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da não-intervenção, Bra...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Separação judicial, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2012
1
2013
Tipo
3
Artigo
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