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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-04O contraditório no processo estatal e nas relações entre particulares.Maciel Junior, João Bosco
2018-05A questão religiosa na transfusão de sangue e seus aspectos jurídicos.Taiar, Juliana Vieira
2017-08Do uso ao abuso de mecanismos de alavancagem de controle : propostas para a sua utilização legítima.Casquet, Andréia Cristina Bezerra
2018-12Contratação na sociedade massificada.Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2016-11Circuncisão masculina realizada em crianças e adolescentes : a quem cabe decidir?Menezes, Joyceane Bezerra de; Oliveira, Cecília Barroso de; Mota, Maria Yannie Araújo
2012-06A autonomia da vontade em um contexto de função socioambiental dos contratosGomes, Marcus Vinícius Coutinho
2012-11A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicaçãoBarroso, Luís Roberto
2013-04Parecer de 2012 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre o projeto de decreto legislativo 73/2012 (222/2011, na origem) : o qual aprova o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11.04.1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil InternacionalDornelles, Francisco
2019-01A produção antecipada de provas como instrumento de resolução extrajudicial de conflitos.Dias, Isabela Santos
2017-11Contratação na sociedade massificada.Zanini, Leonardo Estevam de Assis

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