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Título
Autor(es)
2011
O espaço jurídico-criminal dos tribunais de contas : brevíssimas notas sobre o crime do art. 89 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Araujo Junior, João Marcello de
2010-07
Bem jurídico-penal à luz da Constituição federal de 1988.
Faria, Rafael Silva de
2017-10
Bem jurídico penal : breves comentários.
Costa, Rodrigo de Campos
2018-09
Crimes contra a ordem tributária e sua (in)constitucionalidade.
Oliveira Filho, Gerson José de
2011-07
Observações aos delitos contra a administração ambiental
Tangerino, Davi de Paiva Costa
2011
O conteúdo do bem jurídico nos crimes contra a saúde pública, especialmente em matéria de fraude alimentar
Prado, Robervani Pierin do
;
Esquivel, Carla Liliane Waldow
2011
Bem jurídico penal: algumas compreensões, breves reflexões
Silva, Davi Castro
2019-10
Os crimes de sonegação fiscal (arts. 1º e 2º da Lei 8.137/90) : bem jurídico, técnica de tutela e elementos subjetivos.
Ruivo, Marcelo Almeida
2011-01
A modernização do direito penal como exigência da realização do postulado do estado de direito (social e democrático)
Martín, Luis Gracia
2014-01
Exame do crime de manutenção de depósitos não declarados no exterior na APn 470
Cavali, Marcelo Costenaro
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Autor
2
Alonso, Leonardo
2
Cavali, Marcelo Costenaro
2
Lucchesi, Guilherme Brenner
2
Pires, Adriane Pinto Rodrigues da...
1
Alfredo Junior, David Rodrigues
1
Amaral, Leonardo Coelho do
1
Araujo Junior, João Marcello de
1
Baptista, Tatiana Maria Badaró
1
Conti, Paulo Henrique Burg
1
Costa, Rodrigo de Campos
1
Esquivel, Carla Liliane Waldow
1
Faria, Rafael Silva de
1
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Malan, Diogo
1
Martín, Luis Gracia
1
Oliveira Filho, Gerson José de
1
Prado, Luiz Regis
1
Prado, Robervani Pierin do
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Santos, Daniel Leonhardt dos
1
Shiraki, Ariella Toyama
1
Silva, Davi Castro
1
Silva, Maiara Alves
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
Assunto
6
Direito penal econômico, Brasil.
6
Direito penal, Brasil.
5
Sonegação fiscal, Brasil.
4
Mercado de capitais, Brasil.
3
Crime econômico, Brasil.
3
Globalização da economia.
2
Biotecnologia, Brasil.
2
Crime do colarinho branco, Brasil.
2
Criminalização, Brasil.
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Estelionato, Brasil.
2
Informação privilegiada, legislaç...
2
Injusto penal, Brasil.
2
Política cambial, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Transferência de capital, Brasil.
2
Tutela jurisprudencial, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
2
Utilitarismo, Brasil.
2
Órgão público, competência, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Alimento contaminado, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Clonagem humana, aspectos juridic...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime do colarinho branco, legisl...
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Dever de lealdade, Brasil.
1
Diagnóstico, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito penal, modernização, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Engenharia genética, aspectos jur...
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Genética humana, Brasil.
1
Informação privilegiada, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Intervenção (direito constitucion...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Sonegação fiscal, aspectos consti...
1
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
Data do Documento
11
2011
4
2019
3
2010
2
2013
2
2014
2
2018
1
2015
1
2016
1
2017
Tipo
20
Artigo
7
Capítulo de Livro
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