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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Carvalho, Érika Mendes de
2011-07
Observações aos delitos contra a administração ambiental
Tangerino, Davi de Paiva Costa
2017-05
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais.
Nascimento, Larissa
2017-04
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais.
Teixeira Neto, João Alves
2019-12
Crimes contra a fauna no anteprojeto do novo Código penal (PLS 236/2012) e a ampliação da tutela jurídica dos animais.
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
Silva, Maiara Alves
2013-06
Bem jurídico e direito penal: reflexões sobre a criminalização e os seus limites
Severino, Fernanda Grossi
2011
Biossegurança e direito penal
Prado, Luiz Regis
2018-09
Crimes contra a ordem tributária e sua (in)constitucionalidade.
Oliveira Filho, Gerson José de
2011
Bem jurídico penal: algumas compreensões, breves reflexões
Silva, Davi Castro
2015-01
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Baptista, Tatiana Maria Badaró
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Autor
2
Alonso, Leonardo
2
Cavali, Marcelo Costenaro
2
Maranhão, Douglas Bonaldi
2
Pires, Adriane Pinto Rodrigues da...
1
Amaral, Leonardo Coelho do
1
Araujo Junior, João Marcello de
1
Baptista, Tatiana Maria Badaró
1
Bernardes, João Paulo
1
Bortoletto, Ronaldo Rodrigues de ...
1
Camargo, Coriolano Almeida
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Conceição, Pedro Augusto Simões da
1
Conti, Paulo Henrique Burg
1
Costa, Rodrigo de Campos
1
De-Lorenzi, Felipe da Costa
1
Esquivel, Carla Liliane Waldow
1
Faria, Rafael Silva de
1
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
1
Garcia, Maria
1
Leiria, Antônio Celso Nogueira
1
Leite, Alaor
1
Malan, Diogo
1
Martins-Costa, Antônio Goya de Al...
1
Martín, Luis Gracia
1
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira
1
Nascimento, Larissa
1
Oliveira Filho, Gerson José de
1
Prado, Luiz Regis
1
Prado, Robervani Pierin do
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Santos, Cleopas Isaías
1
Santos, Cleórbete
1
Santos, Daniel Leonhardt dos
1
Severino, Fernanda Grossi
1
Shiraki, Ariella Toyama
1
Silva, Davi Castro
1
Silva, Maiara Alves
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Soares, Hugo
1
Sousa, Susana Aires de
1
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Teixeira Neto, João Alves
Assunto
10
Direito penal, Brasil.
8
Direito penal econômico, Brasil.
5
Política criminal, Brasil.
4
Crime ambiental, Brasil.
4
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Globalização da economia.
3
Tutela, Brasil.
2
Biotecnologia, Brasil.
2
Crime do colarinho branco, Brasil.
2
Estelionato, Brasil.
2
Evasão fiscal, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, Brasil.
2
Mercado de capitais, Brasil.
2
Ofensa, Brasil.
2
Política cambial, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Tipicidade, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Transferência de capital, Brasil.
2
Tutela jurisprudencial, Brasil.
2
Utilitarismo, Brasil.
2
Órgão público, competência, Brasil.
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Aborto, jurisprudência, Estados U...
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Alimento contaminado, Brasil.
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Biodireito, Brasil.
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Bitcoin, Brasil.
1
Blockchains.
1
Brasil. Lei de crimes ambientais ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cibercrime, Brasil.
1
Clonagem humana, aspectos juridic...
1
Comportamento afetivo, filosofia,...
1
Constituição, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Crime contra a religião, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime do colarinho branco, legisl...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Crime, filosofia, Brasil.
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminalização, filosofia, Brasil.
1
Criptomoeda, Brasil.
1
Crueldade contra animal.
1
Diagnóstico, Brasil.
1
Direito a Vida, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito penal, modernização, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Doping, Brasil.
1
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Engenharia genética, aspectos jur...
1
Esporte, Brasil.
1
Fauna, proteção, aspectos jurídic...
1
Filosofia do direito.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Genética humana, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Intervenção (direito constitucion...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de trabalho, Brasil.
1
Linguagem, filosofia, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Modernização, aspectos sociais, B...
1
Mudança tecnológica, Brasil.
1
Ofensa, criminalização, Brasil.
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Prostituição, aspectos jurídicos,...
1
Prostituição, regulamentação, Bra...
1
Prostituta, proteção, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Risco, aspectos sociais, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Sonegação fiscal, aspectos consti...
1
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
1
Tipo penal, análise, Brasil.
1
Toxicologia, Brasil.
1
Transferência eletrônica de fundo...
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
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4
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3
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1
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33
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9
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