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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Carvalho, Érika Mendes de
2011
Biossegurança e direito penal
Prado, Luiz Regis
2011
Bem jurídico penal: algumas compreensões, breves reflexões
Silva, Davi Castro
2011
Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas características
Amaral, Leonardo Coelho do
2011
O conteúdo do bem jurídico nos crimes contra a saúde pública, especialmente em matéria de fraude alimentar
Prado, Robervani Pierin do
;
Esquivel, Carla Liliane Waldow
2011
A Inviolabilidade constitucional do Direito a vida: a questão do aborto, necessidades de sua descriminalização, a justiça restaurativa
Garcia, Maria
2011
Direito penal econômico e o bem jurídico protegido através do crime de evasão de divisas
Maranhão, Douglas Bonaldi
2011
O bem jurídico nos crimes contra o mercado de capitais
Alonso, Leonardo
2011
O espaço jurídico-criminal dos tribunais de contas : brevíssimas notas sobre o crime do art. 89 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Araujo Junior, João Marcello de
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Autor
1
Alonso, Leonardo
1
Amaral, Leonardo Coelho do
1
Araujo Junior, João Marcello de
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Esquivel, Carla Liliane Waldow
1
Garcia, Maria
1
Maranhão, Douglas Bonaldi
1
Prado, Luiz Regis
1
Prado, Robervani Pierin do
1
Silva, Davi Castro
Assunto
3
Direito penal, Brasil.
2
Direito penal econômico, Brasil.
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Aborto, jurisprudência, Estados U...
1
Alimento contaminado, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Direito a Vida, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Engenharia genética, aspectos jur...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tutela jurisprudencial, Brasil.
Data do Documento
9
2011
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