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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso: algumas notas sobre o desafio da sobrevivência dos direitos sociais num contexto de crise
Sarlet, Ingo Wolfgang
2007-08
O bem-estar em um estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade
Freitas, Daniela Bandeira de
2006-10
Incentivos e obstáculos ao direito ao desenvolvimento social
Ibrahim, Fábio Zambitte
2009-02
Concessão de uso especial para fins de moradia: experiência do Município de Osasco (SP) na gestão para registro dos títulos junto aos cartórios de registro de imóveis
Carvalho, Patryck Araújo
2006-01
Tributação e o caráter social da previdência complementar
Derzi, Heloisa Hernandez
;
Zappa, Fabiana Ulson
2009-01
Direitos sociais: entre a retórica da intransigência e a afirmação do estado de bem-estar
Silva, Alessandro da
2004-01
Bem comum, solidariedade e o sistema da seguridade social no Brasil
Valença, Marcelo Morelatti
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Autor
1
Carvalho, Patryck Araújo
1
Derzi, Heloisa Hernandez
1
Freitas, Daniela Bandeira de
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Alessandro da
1
Valença, Marcelo Morelatti
1
Zappa, Fabiana Ulson
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Política social, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Descentralização administrativa, ...
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fundo de pensão, Brasil.
1
Hirschman, Albert Otto.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Licença à gestante, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Plano de saúde, natureza jurídica...
1
Poder administrativo, aspectos po...
1
Poder público, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Previdência privada, aspectos soc...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Retórica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal constitucional, Portugal.
Data do Documento
2
2004
2
2006
2
2009
1
2007
Tipo
7
Artigo
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