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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
A participação da sociedade civil na interpretação da norma constitucional e concretização do estado e bem-estar social
Bastos, Mario
2004-07
Direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso: algumas notas sobre o desafio da sobrevivência dos direitos sociais num contexto de crise
Sarlet, Ingo Wolfgang
2010-04
A teoria da separação de poderes e o Estado Democrático Constitucional
Zaneti Junior, Hermes
2007-08
O bem-estar em um estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade
Freitas, Daniela Bandeira de
2016-01
Estado social, legitimidade democrática e o controle de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal.
Brum, Guilherme Valle
;
Morais, José Luis Bolzan de
2013-10
Função social do patrimônio público
Arruda, Élcio
2013-04
Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processual
Guedes, Jefferson Carús
2013-09
Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processual
Guedes, Jefferson Carús
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Autor
2
Guedes, Jefferson Carús
1
Arruda, Élcio
1
Bastos, Mario
1
Brum, Guilherme Valle
1
Freitas, Daniela Bandeira de
1
Morais, José Luis Bolzan de
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
3
Estado democrático de direito, Br...
2
Administração pública, responsabi...
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Democracia.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo civil, projeto de lei, B...
2
Socialismo.
2
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Administração pública, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Bens públicos, regime jurídico, B...
1
Descentralização administrativa, ...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Justiça social, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Poder administrativo, aspectos po...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal constitucional, Portugal.
Data do Documento
6
2010 - 2016
2
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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