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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-09
Requerimento administrativo prévio no INSS versus inafastabilidade do acesso à jurisdição
Fluminhan, Vinícius Pacheco
;
Teodoro, Maurita Baldin Altino
2018-07
Auxílio-doença, alta programada e o entendimento recente da TNU.
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2016-07
Parâmetros legais objetivos para uma (re)construção do conceito de pobreza na LOAS.
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2016-01
Transexualidade e aposentadoria no regime geral de previdência.
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2016-12
Por uma nova ética para a aposentadoria de governadores e prefeitos.
Fluminhan, Vinícius Pacheco
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Autor
1
Teodoro, Maurita Baldin Altino
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Aposentadoria, aspectos morais, B...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Governador, aposentadoria, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Perícia, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pobreza, aspectos constitucionais...
1
Política social, Brasil.
1
Prefeito, aposentadoria, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Renda familiar, Brasil.
1
Transexual, aspectos jurídicos, B...
Data do Documento
5
2010 - 2020
Tipo
5
Artigo
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