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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
A aposentadoria especial e o contribuinte individual
Martins, Bruno Sá Freire
2017-05
O direito adquirido no regime próprio
Martins, Bruno Sá Freire
;
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2014-03
O ingresso no serviço público, as regras de transição das aposentadorias e a previdência complementar
Martins, Bruno Sá Freire
;
Agostinho, Theodoro Vicente
2015-05
Limite para o acúmulo de pensões por morte na previdência do servidor
Martins, Bruno Sá Freire
2017-05
O direito adquirido no regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
;
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2014-07
A Nova Aposentadoria dos Policiais
Martins, Bruno Sá Freire
2015-12
A nova aposentadoria compulsória
Martins, Bruno Sá Freire
2013-07
O reeducando e sua filiação previdenciária
Martins, Bruno Sá Freire
2015-07
A nova aposentadoria compulsória
Martins, Bruno Sá Freire
2018-05
A remuneração de contribuição e a retribuição pelo exercício de cargo comissionado.
Martins, Bruno Sá Freire
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Autor
3
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
1
Agostinho, Theodoro Vicente
Assunto
4
Direito adquirido, Brasil.
3
Aposentadoria, Brasil.
3
Contribuição previdenciária, Brasil.
3
Direito adquirido, jurisprudência...
3
Direito previdenciário, doutrinas...
3
Pensões, Brasil.
3
Proventos, Brasil.
2
Acumulação de proventos, Brasil.
2
Aposentadoria compulsória, Brasil.
2
Cargo de confiança, remuneração, ...
2
Ministro de tribunal superior, ap...
2
Previdência social, Brasil.
2
Servidor público, remuneração, Br...
2
Solidariedade (direito tributário...
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria especial, legislaçã...
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Aposentadoria, aspectos constituc...
1
Bem de família, Brasil.
1
Brasil. Ministério da Previdência...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cargo efetivo, aposentadoria, ven...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Morte, pensões, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Policial militar, aposentadoria, ...
1
Previdência complementar, Brasil.
1
Previdência privada, legislação, ...
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, pensões, Brasil.
1
Teto remuneratório, Brasil.
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
Data do Documento
3
2015
3
2017
2
2013
2
2014
2
2018
2
2019
Tipo
14
Artigo
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