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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-01
Nota crítica ao instituto da alta programada.
Alves, Renata Valladão Ribeiro
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2018-09
Seis propostas sobre os descontos indevidos em benefícios previdenciários : empréstimos consignados indevidos e descontos em benefícios : a responsabilidade do INSS : uma nota.
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2019-03
O tema 183/TNU : de quem é a responsabilidade pelo empréstimo consignado indevido em benefício previdenciário?
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2011-11
Benefício decorrente de auxílio-doença para empregados rurais, urbanos e domésticos: anotações à legislação básica pertinente
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
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Autor
1
Alves, Renata Valladão Ribeiro
Assunto
2
Direito previdenciário, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Auxílio-doença, legislação, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, base...
1
Empregado doméstico, Brasil.
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Empréstimo.
1
Perícia técnica, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Trabalhador urbano, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2018
1
2019
1
2020
Tipo
4
Artigo
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