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Título
Autor(es)
2013-03
A superveniência da relação de dependência para efeitos de concessão do benefício de auxílio-reclusão.
Silva Junior, Adir José da
2011-04
Enquadramento previdenciário do preso e natureza do trabalho prisional
Cardoso, Oscar Valente
2013-06
O auxílio-reclusão previdenciário e o anacrônico critério de baixa renda como pressuposto de jubilação
Salvador, Sérgio Henrique
;
Santos, Welton Rodrigues dos
2015-09
Requerimento administrativo prévio no INSS versus inafastabilidade do acesso à jurisdição
Fluminhan, Vinícius Pacheco
;
Teodoro, Maurita Baldin Altino
2015-11
Dismitificando o benefício de Auxílio-Reclusão
Caravaca, Albert
2011-02
Enquadramento previdenciário do preso e a natureza do trabalho prisional
Cardoso, Oscar Valente
2019-06
Auxílio-reclusão : o benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado e a inconstitucionalidade da proposta de Emenda constitucional que sugere sua extinção – PEC nº 304/2013.
Rocha, Mabel Ramalho Celestino
;
Nobre, Jakeelane Conceição
2019-11
Carência dos benefícios previdenciários : breves considerações sobre a regra jurídica aplicável e a metodologia de cálculo.
Demo, Roberto Luis Luchi
2019-10
Repercussões da multiparentalidade no direito previdenciário : uma análise a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898.060/SC.
Araújo, Rodrigo Vasconcelos Coêlho de
;
Teixeira, Sergio Torres
2021-05
A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão.
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
Navegar
Autor
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Salvador, Sérgio Henrique
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Araújo, Rodrigo Vasconcelos Coêlh...
1
Caravaca, Albert
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Fluminhan, Vinícius Pacheco
1
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
1
Nobre, Jakeelane Conceição
1
Rocha, Mabel Ramalho Celestino
1
Santos, Welton Rodrigues dos
1
Silva Junior, Adir José da
1
Silva, Ricardo Leonel da
1
Teixeira, Sergio Torres
1
Teodoro, Maurita Baldin Altino
Assunto
4
Dependente (direito previdenciári...
3
Preso, direitos e deveres, Brasil.
3
Reforma da previdência, Brasil.
2
Aposentadoria especial, Brasil.
2
Preso, Brasil.
2
Remição da pena, Brasil.
2
Trabalho penitenciário, remuneraç...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Assistência à família, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, extinção, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Benefício previdenciário, fato ge...
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Filiação, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Período de carência, alteração, B...
1
Preso, salário, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Segurado, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
Data do Documento
3
2019
2
2011
2
2013
2
2015
1
2020
1
2021
Tipo
11
Artigo
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