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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Ius postulandi nas lides previdenciárias dos Juizados Especiais Federais : uma análise à luz do princípio da igualdade
Segal, Lidiane da Penha
2019-02
Revogação da tutela provisória em demanda previdenciária e exigência de devolução à luz do acesso à justiça.
Morais, Michele Nogueira
;
Tartuce, Fernanda
2012-01
Concessão do benefício de prestação continuada à criança portadora de retardo mental severo congênito e quadro psicótico compatível com autismo infantil
Jordão, Tatiana Sada
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Autor
1
Jordão, Tatiana Sada
1
Morais, Michele Nogueira
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Tartuce, Fernanda
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito previdenciário, decisão j...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jus postulandi, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Previdência social, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2013
1
2019
Tipo
3
Artigo
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