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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-06
Doação de imóvel para os filhos e fraude a credores.
Romano, Rogério Tadeu
2022-12
Substituição fideicomissária e fato gerador do ITCMD.
Harada, Kiyoshi
2018-07
A usucapião familiar.
Batista, Carolina Curvelo da Luz
;
Sarge Junior, Durval
2004-07
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Passarelli, Luciano Lopes
2005-01
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Passarelli, Luciano Lopes
2008-02
Modificação do regime de bens no casamento - aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Passarelli, Luciano Lopes
2019-09
Fraude à execução, necessidade de registro da penhora no registro de imóveis e má-fé do terceiro adquirente do bem imóvel.
Sales, Fernando Augusto
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Autor
3
Passarelli, Luciano Lopes
1
Batista, Carolina Curvelo da Luz
1
Harada, Kiyoshi
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Sales, Fernando Augusto
1
Sarge Junior, Durval
Assunto
3
Bem de família, Brasil.
3
Casamento, Brasil.
3
Partilha de bens, Brasil.
3
Regime de bens, natureza jurídica...
2
Bens dos cônjuges, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Fraude contra credores, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cônjuge, Brasil.
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Doação de bens, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imposto de transmissão, São Paulo...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
Data do Documento
2
2020 - 2023
2
2010 - 2019
3
2000 - 2009
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