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Título
Autor(es)
2020-03
A Defensora Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2019-10
A Defensoria Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2010-06
Da utilização de células-tronco embrionárias em período de descarte: o conflito entre o direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana
Ferraro, Valkíria A. Lopes
;
Leal Junior, João Carlos
;
Penha, Renata Mayumi Sanomya
2012-01
O domínio público do útero materno
Mendes, Sérgio da Silva
2015-07
Diagnóstico pré-implantatório e a busca pela perfeição humana.
Gozzo, Débora
2019-01
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas.
Sousa, Bruno Stigert de
;
Mello, Breno Cesar de Souza
2012-01
A relação dos profissionais da área da saúde e paciente
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
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Autor
2
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Almeida, João Carlos de Aquino
1
Andrade, Wesley Souza de
1
Bomtempo, Tiago Vieira
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Carnevalli, Mariana Silva Utsch
1
Couto, Camila Pinheiro Silva
1
Dias, Talita Viza
1
Dinali, Danielle de Jesus
1
Domingues, Maria Eunice
1
Ferraro, Valkíria A. Lopes
1
Franco, Lívia Rosa
1
Franco, Sandra
1
Garrido, Rodrigo Grazinoli
1
Godinho, Regiane Lara
1
Gozzo, Débora
1
Leal Junior, João Carlos
1
Leiria, Maria Lúcia Luz
1
Leitão Junior, Joaquim
1
Librelon, Kellen Fonseca
1
Lima, Carolina Alves de Souza
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Mello, Breno Cesar de Souza
1
Mendes, Sérgio da Silva
1
Mousinho, Paulo Reyner Camargo
1
Penha, Renata Mayumi Sanomya
1
Pádua, Cibele
1
Resende, Victor Hugo de
1
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
1
Sales, Ana Amélia Ribeiro
1
Silva, Karla de Mello
1
Silva, Mariane Ferreira da
1
Sousa, Bruno Stigert de
1
Tavares, Fernando Horta
1
Terrin, Deborah
Assunto
4
Biodireito, Brasil.
4
Inseminação artificial humana, Br...
3
Aborto, Brasil.
3
Direito à vida, Brasil.
3
Embrião, proteção, Brasil.
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Direito animal, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Biodireito, jurisprudência, Brasil.
1
Biodireito, legislação, Brasil.
1
Biossegurança.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Coronavírus, medida de segurança,...
1
COVID-19, Brasil.
1
Células-tronco, uso terapêutico, ...
1
Cérebro, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Dentista, responsabilidade civil,...
1
Direito a morrer, aspectos consti...
1
Direito a morrer, aspectos morais...
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direito à informação.
1
Direito à saúde.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos.
1
Direitos reprodutivos, Brasil.
1
Embrião, pesquisa, Brasil.
1
Embrião, seleção, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Fecundação, ética, Brasil.
1
Fertilização in vitro, Brasil.
1
Feto, deformidade, Brasil.
1
Feto, proteção, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Gestante, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, aspectos j...
1
Gravidez, interrupção, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Medicina, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Nascituro, projeto de lei, Brasil.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Natimorto, Brasil.
1
Ortotanásia, Brasil.
1
Paternidade, modernização, anális...
1
Pesquisa celular, Brasil.
1
Planejamento familiar, aspectos c...
1
Planejamento familiar, aspectos j...
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Relação médico paciente.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reprodução assistida, aspectos ju...
1
Reprodução humana, aspectos const...
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Reprodução humana, método, Brasil.
1
Reprodução humana, ética, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Transexualismo.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ética médica, aspectos jurídicos,...
1
Ética médica, Brasil.
1
Útero de aluguel, direito compara...
Data do Documento
5
2020 - 2023
10
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
17
Artigo
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