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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
Considerações sobre a incidência da teoria do adimplemento substancial nos contratos administrativos.
Peghini, Cesar Calo
2010-01
A teoria da imprevisão, a onerosidade excessiva e o equilíbrio econômico-financeiro de contratos à luz da crise econômica mundial de 2008/2009
Sant'Anna, Flávia Martins
;
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2006-07
Direito, economia, e a função social do contrato: em busca dos verdadeiros interesses coletivos protegíveis no mercado do crédito
Timm, Luciano Benetti
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2010-06
A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato
Medina, José Miguel Garcia
2016-12
A função social como instrumento de equilíbrio contratual no código de defesa do consumidor.
Maia Junior, Mairan Gonçalves
Navegar
Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
1
Maia Junior, Mairan Gonçalves
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Peghini, Cesar Calo
1
Sant'Anna, Flávia Martins
1
Timm, Luciano Benetti
Assunto
3
Contrato, revisão, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Cláusula rebus sic stantibus, jur...
1
Cláusula rebus sic stantibus, leg...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Concorrência, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, história, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
3
2002 - 2009
Tipo
7
Artigo
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