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Título
Autor(es)
2014-09
Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2015-03
Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2002-07
Os requisitos de validade do negócio jurídico de fiança
Giareta, Gerci
2021-11
Contrato de namoro : uma análise sobre a licitude de seu objeto.
Paiano, Daniela Braga
;
Balan, Marina Neves
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Autor
2
Faria, Juliana Cordeiro de
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Balan, Marina Neves
1
Giareta, Gerci
1
Paiano, Daniela Braga
Assunto
3
Negócio jurídico, Brasil.
2
Ação anulatória, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Dissolução do casamento, Brasil.
2
Partilha de bens, anulação, juris...
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Vício do consentimento, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bens, proteção, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Contrato de convivência, doutrina...
1
Fiança civil, anulação, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Namoro, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
1
2002 - 2009
Tipo
4
Artigo
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