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Título
Autor(es)
2008-11
O contrato de seguro e o novo Código Civil: reflexos no âmbito do direito material e processual
Teixeira, Wellington Luzia
2008-04
A teoria do abuso de direito no Direito Civil Constitucional: novos paradigmas para os contratos
Lunardi, Fabrício Castagna
2008-01
Esboçando uma teoria geral dos contratos
Pamplona Filho, Rodolfo
2012-10
Contrato de seguro. Ação do segurado contra o segurador. Prescrição
Theodoro Junior, Humberto
2012-09
Os regimes do dolo civil no Direito brasileiro : dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizar
Martins-Costa, Judith
2009-12
Autononomia do elemento familial das arras do novo código civil brasileiro e sua origem românico-medieval
Garcez, Sergio Matheus
2006-04
Os princípios da boa-fé da função social do contrato e a teoria contratual contemporânea
Gomes, Daniela Vasconcellos
2014-01
Revisão dos contratos: Onerosidade excessiva e a Teoria da imprevisão
Stuart, Luiza Checchia
2008-06
Operacionalidade das cláusulas gerais em direito societário (distribuição de dividendos nas sociedades limitadas)
Mac-Donald, Norberto da Costa Caruso
2008-01
Disciplina jurídica do jogo e aposta no sistema brasileiro
Gagliano, Pablo Stolze
;
Pamplona Filho, Rodolfo
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Autor
2
Pamplona Filho, Rodolfo
2
Spinelli, Luís Felipe
1
Gagliano, Pablo Stolze
1
Garcez, Sergio Matheus
1
Gomes, Daniela Vasconcellos
1
Lunardi, Fabrício Castagna
1
Mac-Donald, Norberto da Costa Caruso
1
Martins-Costa, Judith
1
Polido, Walter Antonio
1
Stuart, Luiza Checchia
1
Teixeira, Wellington Luzia
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
6
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Lei de falências (2005)].
2
Comissão de Valores Mobiliários (...
2
Função social, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Massa falida, Brasil.
2
Mercado de capitais, regulação, B...
2
Seguro, Brasil.
2
Sociedade em conta de participaçã...
1
Abuso de direito, aspectos consti...
1
Aposta, Brasil.
1
Arras, Brasil.
1
Arras, história.
1
Arras, jurisprudência, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei das contravenções pe...
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. [Lei Pelé (1998)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Contravenção penal, legislação, B...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Dividendos, Brasil.
1
Dolo (direito civil), análise, Br...
1
Dívida de valor, Brasil.
1
Empresa de seguro, direitos e dev...
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Grupo Executivo de Proteção ao Co...
1
Ilícito, Brasil.
1
Jogo de azar, Brasil.
1
Jogo, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Obrigação natural, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Seguro, Contratação, Brasil.
1
Seguro, legislação, Brasil.
1
Seguro, legislação, jurisprudênci...
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sorteio, Brasil.
1
Superintendência de Seguros Priva...
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5
2008
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2012
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2010
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13
Artigo
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