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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Autononomia do elemento familial das arras do novo código civil brasileiro e sua origem românico-medieval
Garcez, Sergio Matheus
2008-01
Disciplina jurídica do jogo e aposta no sistema brasileiro
Gagliano, Pablo Stolze
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2008-04
A teoria do abuso de direito no Direito Civil Constitucional: novos paradigmas para os contratos
Lunardi, Fabrício Castagna
2012-09
Os regimes do dolo civil no Direito brasileiro : dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizar
Martins-Costa, Judith
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Autor
1
Gagliano, Pablo Stolze
1
Garcez, Sergio Matheus
1
Lunardi, Fabrício Castagna
1
Martins-Costa, Judith
1
Pamplona Filho, Rodolfo
Assunto
1
Abuso de direito, aspectos consti...
1
Aposta, Brasil.
1
Arras, Brasil.
1
Arras, história.
1
Arras, jurisprudência, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei das contravenções pe...
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. [Lei Pelé (1998)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contravenção penal, legislação, B...
1
Dolo (direito civil), análise, Br...
1
Dívida de valor, Brasil.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Jogo de azar, Brasil.
1
Jogo, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Obrigação natural, Brasil.
1
Sorteio, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
2009
1
2012
Tipo
4
Artigo
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