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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Dignidade e solidariedade civil-constitucional
Lisboa, Roberto Senise
2009-02
Preferência do convivente sobre colaterais na sucessão legítima
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2014-04
Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"
Mazzei, Rodrigo
2013-10
Diretivas antecipadas de vontade e testamento vital: considerações sobre linguagem e fim de vida
Alves, Cristiane Avancini
2009-02
A sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido: abordagens práticas
Peralta, Barbara Heliodora de Avellar
2009-12
O princípio da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2012-07
Da ordem de vocação hereditária e a sucessão do cônjuge e do companheiro na nova ordem legal
Maluf, Carlos Alberto Dabus
;
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
2013-05
Diretivas antecipadas de vontade e testamento vital: considerações sobre linguagem e fim de vida
Alves, Cristiane Avancini
2014-03
Doação de órgãos: quem pode autorizar?
Dias, Maria Berenice
Navegar
Autor
2
Alves, Cristiane Avancini
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Dias, Maria Berenice
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Mazzei, Rodrigo
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
Assunto
5
Herança, Brasil.
4
Descendente, Brasil.
4
Direito das sucessões, Brasil.
3
Cônjuge, Brasil.
3
Partilha de bens, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Companheira, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Herdeiro, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
2
Testamento, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Convivente, aspectos jurídicos, B...
1
Convivente, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito civil, história, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Testamento, direito comparado, le...
1
Testamento, direito comparado.
1
Testamento, jurisprudência, Brasil.
1
Testamento, legislação, Brasil.
1
Transplante de órgão, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2014
4
2002 - 2009
Tipo
9
Artigo
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