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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Das modalidades de usucapião: a valorização da posse: trabalho como meio de aquisição da propriedade imobiliária
Brant, Cássio Augusto Barros
2012-04
Usucapião e direito de família: comentários ao artigo 1.240-A do Código civil
Freitas, Douglas Phillips
2006-07
Considerações acerca do instituto previsto no art. 1.228, §§ 4° e 5°, do Código civil
Narbondo, Rodrigo Trigillo del Cueto
2012-04
A nova usucapião especial por abandono de lar e a função social da propriedade
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2012-04
Uma nova afronta à carta constitucional: usucapião pró-família
Silva, Luciana Santos
2012-04
A usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal
Tartuce, Flávio
2007-07
Variações sobre a usucapião tabular: art. 1242, parágrafo único, do novo Código Civil
Melo, Diogo Leonardo Machado de
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Autor
1
Brant, Cássio Augusto Barros
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Melo, Diogo Leonardo Machado de
1
Narbondo, Rodrigo Trigillo del C...
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Silva, Luciana Santos
1
Tartuce, Flávio
Assunto
4
Abandono do lar, Brasil.
4
Direito de posse, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Condomínio, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Código civil, interpretação, Bras...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Propriedade.
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4
2012
1
2006
1
2007
1
2011
Tipo
7
Artigo
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