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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-03
Sujeição tributária passiva
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de
2013-03
Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra o sócio da sociedade comercial falida
Lazzarin, Joel Felipe
2013-03
Redirecionamento de execução fiscal contra os responsáveis tributários das sociedades empresariais falidas
Braghini, Marcelo
;
Braghini, Ricardo
2011-03
A vulnerabilidade do contribuinte no redirecionamento das execuções fiscais
Souza, Alexandre Antônio Nogueira de
2007-03
A inconstitucionalidade da responsabilidade tributária criada pela Lei 8.620/93
Medeiros, André Antonio A. de
2013-05
A responsabilidade tributária prevista no inc. III do art. 135 do CTN em face da moderna exegese dos Tribunais Superiores
Marquezi Junior, Jorge Sylvio
2014-01
A responsabilidade tributária dos sócios-gerentes pela dissolução irregular da sociedade empresária : termo inicial da prescrição para o redirecionamento da execução fiscal e elemento pessoal de imputação
Meira, Marcos José Santos
2009-07
Sucessão tributária e a figura desconsiderativa
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-05
Responsabilidade dos sócios e administradores pelos débitos tributários da pessoa jurídica
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2009-11
Imposto de renda e capacidade contributiva: uma revisão necessária
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
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Autor
1
Braghini, Marcelo
1
Braghini, Ricardo
1
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
1
Lazzarin, Joel Felipe
1
Marquezi Junior, Jorge Sylvio
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Medeiros, André Antonio A. de
1
Meira, Marcos José Santos
1
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigue...
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Souza, Alexandre Antônio Nogueira de
Assunto
3
Executivo fiscal, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Arrendamento, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Falência, natureza fiscal, Brasil.
1
Gerente, responsabilidade tributá...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, legislação, Br...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sociedade simples, natureza fisca...
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
3
2013
2
2007
2
2009
1
2008
1
2011
1
2014
Tipo
10
Artigo
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