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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torra
2012-05
Em busca do direito fundamental à felicidade: a legitimidade constitucional da implementação dos direitos prestacionais-sociais pelo Estado brasileiro
Lustoza, Helton Kramer
2013-07
Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Brasil
Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
;
Vieira, Lara Fernandes
2009-03
Uma genealogia civil-constitucional da pertença e do pertencimento. O domínio e as titularidades entre a razão e a fé
Aronne, Ricardo
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Autor
1
Aronne, Ricardo
1
Chehab, Isabelle Maria Campos Vas...
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Vieira, Lara Fernandes
1
Zandoná, Roberto Torra
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2009
1
2013
Tipo
4
Artigo
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