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Título
Autor(es)
2012-08
Responsabilidade civil por abandono afetivo
Neves, Rodrigo Santos
2007-07
Desapropriação - hipóteses admitidas pela constituição - conceito
Harada, Kiyoshi
2012-01
A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade
Nakamura, André Luiz dos Santos
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Autor
1
Harada, Kiyoshi
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Neves, Rodrigo Santos
Assunto
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação, aspectos constitu...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Pais e filhos, alienação, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, jurisprudênc...
1
Relações familiares, responsabili...
Data do Documento
2
2012
1
2007
Tipo
3
Artigo
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