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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-08
Brevíssimas considerações sobre a possibilidade de cumulação da remissão pré-processual com medida socioeducativa
Alves, Leonardo Barreto Moreira
2008-10
Poder investigatório do Ministério Público
Filippetto, Rogério
2008-04
Obstáculos contemporâneos ao combate às organizações criminosas
Miranda, Gustavo Senna
2008-03
Aspectos fundamentais do habeas corpus e a sua aplicabilidade na jurisdição estatal brasileira
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
2000-01
O princípio do promotor natural e sua relevância na administração da justiça.
Stasiak, Vladimir
2007-09
Indignidade sucessória
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2008-05
Apontamentos sobre a tutela cautelar na ação civil pública - A inação do autor original e o regime de atuação do Ministério Público
Choukr, Fauzi Hassan
2000-12
Interesses difusos
Bittar, Carlos Alberto
2006-01
A ação prevista na Lei de Improbidade Administrativa
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
2001-09
O Ministério Público e a pessoa portadora de deficiência
Mazzilli, Hugo Nigro
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Autor
1
Alves, Leonardo Barreto Moreira
1
Bittar, Carlos Alberto
1
Choukr, Fauzi Hassan
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
1
Filippetto, Rogério
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Miranda, Gustavo Senna
1
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Stasiak, Vladimir
Assunto
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação penal pública, aspectos cons...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, direito comparado.
1
Habeas corpus, julgamento, compet...
1
Habeas corpus, natureza jurídica,...
1
Herança, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Magistrado, proteção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder público, Brasil.
1
Promotor público, Brasil.
1
Proteção à testemunha (processo p...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Remissão penal, jurisprudência, B...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2008
2
2000
2
2006
1
2001
1
2007
Tipo
10
Artigo
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