Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-1 de 1.
Data do documento
Título
Autor(es)
2018-09
Associação desportiva com equipe de futebol profissional : contribuição empresarial de 5% incidente sobre as receitas decorrentes de patrocínio, propaganda, licenciamento e outras : artigo 22, § 6º, da Lei nº 8.212/1991 : inconstitucionalidades.
Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
Navegar
Autor
1
Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
Assunto
1
Brasil. Constituição (1988).
1
Brasil. Lei de custeio da segurid...
1
Contribuição previdenciária, base...
1
Futebol, Brasil.
1
Instituição esportiva, responsabi...
1
Instituto Nacional de Previdência...
1
Prestação de serviços, natureza f...
1
Seguridade social, empresa, pagam...
1
Substituição tributária, jurispru...
Data do Documento
1
2018
Tipo
1
Artigo
Voltar ao topo da página