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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Análise crítica do princípio do duplo grau de jurisdição frente ao direito fundamental à duração razoável do processo
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Castro, Luana Castilhos de
2012
Justiça de transição e estado constitucional de direito: perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro
Torelly, Marcelo D.
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Autor
1
Castro, Luana Castilhos de
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Torelly, Marcelo D.
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Anistia, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Democratização, doutrinas e contr...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Ditadura, doutrinas e controvérsi...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2013
Tipo
1
Artigo
1
Livro
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