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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
Regimes de bens: aspectos registrais
Paiva, João Pedro Lamana
;
Burtet, Tiago Machado
2008-04
O regime sucessório aplicado ao cônjuge conforme o Código Civil vigente: avanço ou retrocesso?
Escobar, Marcelo Cabeleira
2009-04
Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código Civil frente às Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2008-12
Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança
Scaff, Fernando Campos
;
Duarte, Anna Luiza
2006-07
Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo Código Civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005-06
A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro na Lei nº 8.112
Reis, Palhares Moreira
2007-09
O art. 1.829, I do código civil e o regime de separação convencional de bens
Leite, Eduardo de Oliveira
2002-09
A sucessão do cônjuge e do companheiro no Novo Código Civil
Carvalho Neto, Inácio de
2006-09
Sucessão em torno do cônjuge herdeiro: a polêmica instalada sobre o assunto
Mello, Rogerio Licastro Torres de
Navegar
Autor
3
Nicolau, Gustavo Rene
2
Orselli, Helena de Azeredo
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Assumpção, Márcio Calil de
1
Bianco, Tatiani
1
Burtet, Tiago Machado
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Comel, Wilson J.
1
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Didier Junior, Fredie
1
Duarte, Anna Luiza
1
Escobar, Marcelo Cabeleira
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Leite, Eduardo de Oliveira
1
Madaleno, Rolf
1
Mello, Rogerio Licastro Torres de
1
Paiva, João Pedro Lamana
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Paulin, Luiz Alfredo
1
Prado, Wagner Junqueira
1
Reis, Palhares Moreira
1
Scaff, Fernando Campos
1
Vizzotto, Tamara Benetti
Assunto
13
Herança, Brasil.
12
Descendente, Brasil.
8
Brasil. [Código civil (2002)].
8
Sucessão legítima, Brasil.
8
União estável, Brasil.
7
Ascendente, Brasil.
7
Herdeiro, Brasil.
7
Regime de bens, Brasil.
6
Partilha de bens, Brasil.
5
Companheira, Brasil.
5
Concubinato, Brasil.
4
Direito das sucessões, Brasil.
4
Sucessão legítima, legislação, Br...
3
Casamento, Brasil.
3
Herdeiro necessário, Brasil.
3
Meação, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Fiança civil, Brasil.
2
Herança, legislação, Brasil.
2
Partilha, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
2
Sucessão legítima, legislação, in...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apuração de haveres, Brasil.
1
Aval, Brasil.
1
Aval, direito comparado, Brasil.
1
Avalista, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Estatuto da mulher casad...
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Casamento, direito comparado, Bra...
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, legisla...
1
Comunhão universal de bens, legis...
1
Convivente, Brasil.
1
Cota social, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito cambiário, Brasil.
1
Direito de recesso, Brasil.
1
Diretor, administração financeira...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução da sociedade, jurispru...
1
Divórcio, Brasil.
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Estatuto social, alteração, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Família, estatuto, projeto de lei...
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Herança jacente, legislação, Brasil.
1
Herdeiro necessário, legislação, ...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Licença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Nulidade (direito).
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital fech...
1
Sociedade comercial entre cônjuge...
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Sucessão testamentária, legislaçã...
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
6
2006
6
2008
4
2007
4
2009
3
2005
2
2002
2
2004
Tipo
27
Artigo
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