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Autor(es)
2020-03
“Isonomismo” pressuposto : a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código civil de 2002 não transformou o companheiro em herdeiro necessário.
Dutra, Elder Gomes
2021-09
Cumulação de inventários de pessoas diversas.
Mazzei, Rodrigo
2023-02
Separação de fato : questões polêmicas.
Ustárroz, Daniel
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Autor
1
Dutra, Elder Gomes
1
Mazzei, Rodrigo
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
1
Casamento, Brasil.
1
Companheira, Brasil.
1
Código civil, alteração, Brasil, ...
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Sucessão, aspectos constitucionai...
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
1
2020
1
2021
1
2023
Tipo
3
Artigo
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