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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-01
Notas sobre a responsabilidade civil entre cônjuges no direito brasileiro.
Sanches, Matheus Soubhia
;
Vaughn, Gustavo Favero
;
Tannuri, Rodrigo
2019-03
Análise contemporânea do casamento e seus principais elementos patrimoniais.
Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
;
Peghini, Cesar Calo
2019-03
Débito conjugal como direito da personalidade : questões polêmicas.
Rezende, Carolina Neiva Domingues Vieira de
;
Santiago, Maria Carolina Nomura
2018-05
União estável e casamento no novo Código de processo civil : mudanças e repercussões no direito material.
Velloso, Larissa Paciello
;
Souza, Marcia Cristina Xavier de
2007-12
Pacto Antenupcial
Ferreira, Anna Luiza Alves
2016-04
A equiparação do(a) companheiro(a) ao cônjuge no direito penal.
Haddad, Carlos Henrique Borlido
;
Oliveira, Everton Henrique de Paula
2016-12
A outorga conjugal nos atos de alienação ou oneração de bens imóveis.
Kollet, Ricardo Guimarães
2008-07
Apontamentos sobre o pacto antenupcial
Moreira, Cínthia Lopes
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Autor
1
Ferreira, Anna Luiza Alves
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Kollet, Ricardo Guimarães
1
Moreira, Cínthia Lopes
1
Oliveira, Everton Henrique de Paula
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Peghini, Cesar Calo
1
Rezende, Carolina Neiva Domingues...
1
Sanches, Matheus Soubhia
1
Santiago, Maria Carolina Nomura
1
Souza, Marcia Cristina Xavier de
1
Tannuri, Rodrigo
1
Vaughn, Gustavo Favero
1
Velloso, Larissa Paciello
Assunto
2
Companheira, direitos e deveres, ...
2
Comunhão de bens, Brasil.
2
Contrato consensual, Brasil.
2
Escritura pública, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Pacto antenupcial, Brasil.
2
Patrimônio, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Adultério (direito de família), j...
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Casamento, natureza jurídica, Bra...
1
Cônjuge, responsabilidade civil, ...
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito penal, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mulher casada, legislação, histór...
1
Outorga conjugal, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Pacto antenupcial, natureza juríd...
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Regime de bens, aspectos jurídico...
1
Regime de bens, legislação, análi...
1
Relação sexual, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
2
2007 - 2009
Tipo
8
Artigo
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