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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-03
Análise contemporânea do casamento e seus principais elementos patrimoniais.
Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
;
Peghini, Cesar Calo
2013-01
Casamento putativo: disciplina e evolução no direito civil
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-12
Pacto Antenupcial
Ferreira, Anna Luiza Alves
Navegar
Autor
1
Ferreira, Anna Luiza Alves
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Peghini, Cesar Calo
Assunto
2
Casamento, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Casamento nulo, Brasil.
1
Casamento putativo, aspectos cons...
1
Casamento putativo, Brasil.
1
Casamento putativo, legislação, a...
1
Comunhão de bens, Brasil.
1
Contrato consensual, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Outorga conjugal, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
3
Artigo
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