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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-05
União estável e casamento no novo Código de processo civil : mudanças e repercussões no direito material.
Velloso, Larissa Paciello
;
Souza, Marcia Cristina Xavier de
2016-11
A sucessão do companheiro : o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
Dutra, Elder Gomes
2016-04
A equiparação do(a) companheiro(a) ao cônjuge no direito penal.
Haddad, Carlos Henrique Borlido
;
Oliveira, Everton Henrique de Paula
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Autor
1
Dutra, Elder Gomes
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Oliveira, Everton Henrique de Paula
1
Souza, Marcia Cristina Xavier de
1
Velloso, Larissa Paciello
Assunto
3
Companheira, direitos e deveres, ...
2
Casamento, Brasil.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito penal, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Herança, doutrinas e controvérsia...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
2
2016
1
2018
Tipo
3
Artigo
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