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Título
Autor(es)
2021-04
Estado de São Paulo v. União : a questão da legalidade da requisição administrativa de insumos para a vacinação do COVID-19.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2021-05
A cláusula de não indenizar na questão da vacinação.
Romano, Rogério Tadeu
2021-03
Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da COVID-19.
Nunes, Leandro Bastos
2021-05
Dois temas de processo : 1) associação representa associados mesmo que não autorizada; 2) juízo inteiramente digital.
Rigolin, Ivan Barbosa
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Autor
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nunes, Leandro Bastos
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Romano, Rogério Tadeu
Assunto
1
Ato administrativo, aspectos cons...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Concussão, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
COVID-19, vacina, produção, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Extorsão, Brasil.
1
Falsidade ideológica, Brasil.
1
Governo, administração, São Paulo...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Insumo, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Peculato, Brasil.
1
Princípio da insignificância, jur...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Saúde pública, Brasil.
1
União federal, administração, Bra...
1
Vacina, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Vacinação, aspectos jurídicos, Br...
Tipo
4
Artigo
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