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Título
Autor(es)
2020-05
Covid-19 e seus efeitos nas revisões contratuais.
Manço, Wander de Meo
2020-10
A obrigação de pagar alimentos e a teoria da imprevisão em tempos de pandemia.
Alt, Carolina
;
Dorfmann, Laura Oliveira
2020-11
A pandemia da COVID-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária : como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a realização da justiça fiscal em tempos de pandemia?
Silveira, Artur Barbosa da
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Autor
1
Alt, Carolina
1
Dorfmann, Laura Oliveira
1
Manço, Wander de Meo
1
Silveira, Artur Barbosa da
Assunto
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Brasil. Código civil (2002).
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato, revisão, doutrinas e co...
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Fato superveniente, contratação, ...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça fiscal, Brasil.
1
Legalidade, natureza fiscal, Brasil.
1
Moratória, natureza fiscal, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Revisão contratual, aspectos econ...
1
Risco econômico, aspectos jurídic...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
3
2020
Tipo
3
Artigo
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